Advocacia BPC
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e ...
top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
Advocacia BPC
- 27 de mar. de 2020
- 2 min
Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadoresJuíza barra demissão
Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores Por Fernanda Valente É demonstração de elevado grau de...
26 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 17 de mar. de 2020
- 3 min
Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da...
24 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 13 de mar. de 2020
- 3 min
STF restringe fornecimento de medicamentos
Para os ministros, os produtos de alto custo não listados pelo SUS só devem ser entregues em casos excepcionais O Supremo Tribunal...
11 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 5 de fev. de 2020
- 2 min
TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista
A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a...
16 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 20 de jan. de 2020
- 1 min
Dano moral: Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial.
38 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 10 de jan. de 2020
- 2 min
Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
A higienização de banheiros de apart.de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade
21 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 8 de jan. de 2020
- 1 min
Justiça do Rio ordena retirada do ar de especial de Natal Porta dos Fundos
Por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, a produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar...
12 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 8 de jan. de 2020
- 2 min
Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
10 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 8 de jan. de 2020
- 1 min
Limite de juros do cheque especial começa a valer
A partir desta segunda-feira (6) os bancos só poderão cobrar taxa de juros de até 8% ao mês — ou 150% ao ano — no cheque especial para...
7 visualizações0 comentário
Advocacia BPC
- 6 de jan. de 2020
- 4 min
Entenda a Lei de Abuso de Autoridade
Uma das discussões mais acaloradas do ano passado no Congresso Nacional, a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) já está valendo.
49 visualizações0 comentário
bottom of page