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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Advocacia BPC
2 de jul. de 20242 min de leitura
Empresas Condenadas por Manifestação Política no Ambiente de Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho reconhece dano moral coletivo e determina indenização Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do...
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Advocacia BPC
30 de jan. de 20240 min de leitura
Vaga de Estágio em Direito
Vaga de Estágio em Direito.
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Advocacia BPC
21 de out. de 20216 min de leitura
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e ...
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Advocacia BPC
27 de mar. de 20202 min de leitura
Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadoresJuíza barra demissão
Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores Por Fernanda Valente É demonstração de elevado grau de...
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Advocacia BPC
17 de mar. de 20203 min de leitura
Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da...
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Advocacia BPC
13 de mar. de 20203 min de leitura
STF restringe fornecimento de medicamentos
Para os ministros, os produtos de alto custo não listados pelo SUS só devem ser entregues em casos excepcionais O Supremo Tribunal...
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Advocacia BPC
5 de fev. de 20202 min de leitura
TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista
A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a...
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Advocacia BPC
20 de jan. de 20201 min de leitura
Dano moral: Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial.
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Advocacia BPC
10 de jan. de 20202 min de leitura
Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
A higienização de banheiros de apart.de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade
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Advocacia BPC
8 de jan. de 20201 min de leitura
Justiça do Rio ordena retirada do ar de especial de Natal Porta dos Fundos
Por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, a produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar...
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Advocacia BPC
8 de jan. de 20202 min de leitura
Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
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Advocacia BPC
8 de jan. de 20201 min de leitura
Limite de juros do cheque especial começa a valer
A partir desta segunda-feira (6) os bancos só poderão cobrar taxa de juros de até 8% ao mês — ou 150% ao ano — no cheque especial para...
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Advocacia BPC
6 de jan. de 20204 min de leitura
Entenda a Lei de Abuso de Autoridade
Uma das discussões mais acaloradas do ano passado no Congresso Nacional, a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) já está valendo.
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